Jornalistas: federação quer tolerância zero para quem fere liberdade de imprensa

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) exigiu hoje (3) “tolerância zero” para os que “ataquem jornalistas ou debilitem a liberdade de imprensa”, em um comunicado divulgado na data em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Na apresentação de um relatório sobre a liberdade de imprensa no mundo, o presidente da FIJ, Jim Boumelha, cobrou um “compromisso inabalável para processar todos aqueles que intimidem, ameacem ou ataquem” os jornalistas, bem como seus “direitos e liberdades”.

O estudo foi realizado a partir de uma sondagem feita aos filiados da FIJ e a maioria dos inquiridos indicou que a situação da liberdade de imprensa piorou em seus países.

O relatório revela ainda “uma generalização da autocensura como resultado da impunidade, dos ataques físicos e da intimidação dos jornalistas”.

Segundo Boumelha, o relatório constitui um "balanço preocupante" das várias violações de liberdade de imprensa que associados da federação e sindicatos de jornalistas enfrentam, mostrando a "lamentável falta de vontade" de vários governos e autoridades para agirem em defesa dos jornalistas.

“Em muitos países, as leis relativas ao direito de negociação coletiva são ignoradas ou infringidas pelos proprietários dos meios de comunicação e pelos governos”, diz o relatório. A FIJ representa cerca de 600 mil membros em 139 países.

3 de maio: pela imprensa livre!

Vilson Antonio Romero*

Neste 3 de maio, comemoramos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, instituído em 1993 pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), alertando para a impunidade nos crimes e ataques contra jornalistas. A ideia surgiu há dois anos, numa reunião em Windhoek, na Namíbia, que culminou num chamado à proteção dos fundamentos da liberdade de expressão, insculpidos no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e de expressão, este direito inclui a liberdade de ter opiniões sem interferência e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".

Nesta data, pouco há a comemorar. Em âmbito mundial, a situação piorou: mais de 600 profissionais da imprensa foram mortos nos últimos 10 anos. Seguimos invejando as condições de trabalho dos jornalistas, em países como Finlândia, Holanda e Noruega, que ponteiam o ranking da liberdade de imprensa da ONG Repórteres sem Fronteira (RSF).

O Brasil está no 104º lugar entre 180 países avaliados. Em 2015, foram registrados sete assassinatos de jornalistas com relação direta com seu trabalho.

A ONG também revela a deterioração da liberdade de imprensa na maioria dos países da América Latina e do Caribe, onde os comunicadores enfrentam a violência institucional na Venezuela e no Equador, o crime organizado na Colômbia e na América Central, a corrupção no Brasil e o narcotráfico no México.

Salvam-se Costa Rica, Jamaica e Uruguai, onde ainda há melhores condições de trabalho dos jornalistas.

Para que o Brasil escape desta vexatória posição, há muitas propostas. Tramita na Câmara um projeto de lei que prevê a Polícia Federal na investigação de crimes contra jornalistas no exercício da profissão. Da mesma forma, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) já aprovou a criação do Observatório da Violência contra Comunicadores, vinculado à Secretaria de

Direitos Humanos da Presidência da República. São medidas alvissareiras, mas que necessitam de sua concretude, para, efetivamente, coibirem e vigiarem os ataques à mídia e consolidarem este pilar fundamental de nosso Estado Democrático de Direito: a liberdade de imprensa.

*Jornalista, diretor da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

*Informações da Agência Brasil
*Imagem: Ilustrativa