Conheça as propostas de governo do candidato à prefeito Antonio Altair Polato

O Blog do Riomar Bruno, apresenta as propostas dos candidatos a prefeito de Porto Amazonas.
O texto a seguir é a reprodução exata dos arquivos que estão sendo disponibilizados pelo TSE, que os próprios candidatos apresentaram.
Conheça agora as propostas do candidato Antonio Altair Polato (PPS) e de seu vice Roberto Garrett Filho, pela coligação Honestidade Trabalho e Competência.
Antonio Altair Polato é vereador em Porto Amazonas, já seu vice Roberto Garret Filho, é a primeira eleição que esta disputando.

PLANO DE GOVERNO

Pré-candidato a Prefeito Municipal ANTONIO ALTAIR POLATO

Porto Amazonas, 08 de Agosto de 2016

para a Gestão 2017/2020 da Prefeitura de Porto Amazonas.

A Coordenação do Programa de Governo do pré-candidato a Prefeito Antonio Altair Polato e seu pré-candidato a Vice-Prefeito, Roberto Garrett Filho, agradece a todos os integrantes que colaboraram com sugestões, ideias e apontamentos necessários à realização desse Plano de Governo, importante instrumento que visa a renovação para o município de Porto Amazonas.

Porto Amazonas é um município paranaense situado às margens do Rio Iguaçu, localizado a 72 quilômetros da Capital do Estado e com uma população estimada de 4.782 habitantes no ano de 2015, segundo levantamento do IBGE. Apresenta um IDH geral de 0,700, além disso, possui um IDH de renda de 0,708, IDH de longevidade de 0,815 e IDH de educação de 0,595, segundo o Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, edição 2013, dados coletados nos censos realizados em 1991, 2001 e 2010.

Porto Amazonas é um município de pequeno porte e sem expressivo crescimento populacional nas últimas décadas.

Atualmente, Porto Amazonas conta com duas Unidades Pronto Atendimento, nesse aspecto, vê-se que um dos grandes problemas do município é carecer de um hospital completo, que seja apto a atender necessidades médicas específicas, como obstetrícia, permitindo que nasçam porto-amazonenses na cidade, fato que iria contribuir com índices e indicadores oficiais de desenvolvimento, bem como expandir o número de cidadãos porto-amazonenses.

Observando a cidade de uma maneira geral, existe uma grande falta de empregos, fazendo com que muitos de seus habitantes precisem se deslocar para outras localidades em busca de melhores oportunidades profissionais.

Se, por um lado, existe essa realidade, por outro, é fundamental realizar políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda. Assim, deve-se explorar os potenciais que a cidade oferece e permitir incentivos para instalação de empreendimentos que visem resolver esse impasse econômico.

Turisticamente, a Festa da Maça é a maior festa realizada no município, demonstrando a cultura local e o fruto símbolo da cidade, sendo realizada no primeiro trimestre de cada ano, atualmente está indo rumo à sua 34ª edição. Mostra-se como uma importante ferramenta para atrair os olhos das localidades próximas, cidades vizinhas e a vinda de turistas de toda parte do Estado.
No setor de serviços, a agricultura tem destaque, necessitando de permanente incentivo e infraestrutura urbana para seu constante crescimento, nessa esteira, observamos a fruticultura como uma atividade permanente que gera emprego e renda em toda época do ano, principalmente na época da colheita da maça.

Porto Amazonas pode e deve evoluir na área de esportes, permitindo incentivo para que os jovens realizem práticas esportivas, possibilitando a interação, lazer, saúde e bem-estar.

Contextualizando a qualidade de vida, observamos sua relação direta com a saúde da população, o trabalho, a família e o lazer, ou seja, é o bem estar físico, mental e social, devendo ser incentivado pela administração pública para otimizar diretrizes eficazes para sua adequada promoção.

Essas situações apresentadas se exteriorizam como princípios para elaborar um plano de governo eficiente, assertivo e adequado, buscando de uma forma responsável atender às necessidades da população local e possibilitar maior qualidade de vida para seus habitantes.

Essa frente Busca uma renovação segura, evoluindo de forma constante e consciente.

A seguir, lista-se em tópicos os principais assuntos que serão abordados e as principais ações/contribuições do poder público municipal em benefício dos seus cidadãos.
INFRAESTRUTURA

• Construção de novas moradias populares em parceria com órgãos estaduais e federais;

• Revitalização de praças e espaços públicos;

• Expansão da iluminação pública;

• Melhorias e ampliação do Lar Vovó Luiza;

• Ampliação do cemitério municipal;

• Novo caminhão para coleta de lixo;

• Abertura de novas ruas;

• Melhorias da pavimentação asfáltica nas ruas do município;

• Pavimentação da Rua Verônica de Paula;

• Aquisição de caçamba para manutenção da cidade;

• Construção de um portal na entrada da cidade;

• Manutenção da área rural, com alargamento das estradas;

• Ampliação do espaço de lazer na Biquinha, permitindo que seja um local agradável e atrativo para os moradores e turistas;

• Construção de quadra poliesportiva para Vila Reis;

• Reforma do Ginásio de Esportes Alcides Gomes da Costa;

• Reformar a quadra e pista de skate da Vila Reis;

• Reforma da quadra da Vila Conceição “Sulamérica”;

• Pleitear recursos para construção de um novo prédio da prefeitura;

• Angariar fundos para uma casa de memória;

• Demais obras que visem adequar e ampliar a logística do município;


FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS


• Realização de concurso público para suprir a demanda de funcionários da administração pública municipal;

• Estruturar um eficiente plano de cargos e salários para os servidores públicos municipais de Porto Amazonas, compreendido mediante o crescimento horizontal e vertical, possibilitando o avanço do funcionário ao longo do tempo, priorizando tempo de serviço e qualificação profissional para obtenção dessas progressões;


SAÚDE

• Pleitear recursos financeiros para adequação de todas as exigências necessárias para que o hospital e maternidade Menino Jesus deixe de funcionar somente como pronto atendimento e passe a funcionar como um hospital, possibilitando que nasçam porto-amazonenses em nosso município e sejam realizados procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade; se fizer necessário pleitear recursos nas esferas federais para a construção de um novo Hospital Municipal;

• Disponibilizar um veículo específico para o transporte de gestantes e também para pessoas que realizem tratamentos oncológicos, sendo conduzidas em horários diferenciados que possibilitem menor desgaste e tempo nos deslocamentos intermunicipais;

• Disponibilizar a população um eficiente atendimento na saúde mental, com contratação de psicólogas e psiquiatras para que possam atender a demanda da população com serviços de qualidade, segurança e comprometimento;

• Expandir a oferta da fisioterapia no município, buscando atender de forma completas às necessidades da população;
• Adquirir um aparelho de Raio-X;

• Manter e aprimorar os programas para grupos de hipertensos e diabéticos;

• Estimular políticas públicas preventivas para a saúde da mulher e do homem,

• Estimular políticas públicas preventivas para a saúde de crianças e idosos;

• Manter e expandir a ginástica da terceira idade, melhorando a qualidade de vida das pessoas idosas e dos futuros idosos, ofertando atividades físicas, alongamentos e a dança, como formas de aprimorar a saúde e o bem estar social;

• Suprir as unidades de saúde com todos os equipamentos indispensáveis para o correto funcionamento;

• Manter, aprimorar e expandir convênios com hospitais e instituições da região, visando a oferta de especialidades médicas;

• Expandir o Programa de Saúde da Família;

• Ampliação da rede de medicamentos que são ofertados para população;

• Programas de prevenção a DST;

• Programas de Prevenção de doenças endêmicas, como a dengue;

• Programa de saúde bucal nas escolas do município, mediante palestras de estímulo sobre a higiene bucal;

• Integralizar as unidades de saúde com o CRAS e a assistência social do município, aprimorando a gestão, oferecendo um atendimento rápido e de qualidade para a população;


ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Promover a inclusão social da população em situação de risco e pobreza, dialogando com órgãos municipais, estaduais e federais, cujo foco seja a erradicação da pobreza e condições de vulnerabilidade social da cidade;

• Realização de campanhas educativas para a prevenção e o combate ao uso de drogas;

• Manter e aprimorar oficinas de contra turno social, oferecendo cursos de culinária, artesanato, informática, dança e lutas para os adolescentes da nossa comunidade, ocupando seu tempo ocioso, visando um melhor desenvolvimento pessoal e cidadão;

• Estimular ações para o atendimento da família, visando não somente o cunho assistencialista, mas também promover a capacitação e o aperfeiçoamento pessoal;

• Ofertar cursos para gestantes, visando a confecção de enxoval para os recém nascidos, bem como, parceria com o departamento de saúde para estimular palestras e informações importantes sobre os primeiros cuidados de vida dos bebês;

• Realizar o projeto “Natal das crianças”;

• Reativar as instalações da casa do FIA na vila Reis, realizando ações e atividades voltadas para as famílias que ali residem;

• Manter e expandir os eventos e as viagens de lazer que são ofertados para o público da terceira idade;

• Estabelecer articulação com redes não governamentais de assistência social e com outras políticas sociais da prefeitura, em especial na área da educação e trabalho, possibilitando responder com efetividade às necessidades da população;

• Dar melhor suporte aos conselheiros Tutelares para ações preventivas, visando à proteção da Criança e do Adolescente;

• Investir na capacitação e aperfeiçoamento dos funcionários municipais

responsáveis pela assistência social, assegurando eficiência na gestão,
considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo, bem como a realidade social na qual Porto Amazonas está inserida;

• Adquirir uma máquina, e matéria prima para confecção de fraldas, a fim de suprir as necessidades da população.

EDUCAÇÃO E CULTURA

• Oferta de um Kit básico aos estudantes carentes do município, matriculados na rede municipal de ensino, vinculados à assistência social e cadastros em programas de baixa renda, mediante a entrega, no primeiro período letivo de cada ano, de uma mochila com materiais básicos escolares, contendo ainda uniforme escolar e um par de tênis, possibilitando a diminuição da desigualdade social;

• Valorização dos Professores e demais funcionários que estão vinculados ao Departamento Municipal de Educação e Cultura do Município, mediante revisão dos planos de cargos e salários, oferecendo constante aperfeiçoamento profissional e educacional;

• Incentivo ao ensino e aprendizado, qualificando constantemente os Professores da rede municipal, mediante a oferta de cursos, celebração de convênios, palestras, seminários e toda forma de difusão do conhecimento que possa contribuir para o aprendizado dos professores e consequentemente ser revertido em favor dos alunos das séries iniciais de ensino;

• Pleitear recursos para construção de um novo prédio, CMEI, ofertando vagas suficientes para atender toda demanda do município;

• Manutenção e adequação dos espaços físicos escolares, buscando melhores condições de infraestrutura para acomodações dos discentes;

• Manter os espaços físicos escolares supridos com todos os equipamentos e materiais didáticos necessários para o correto funcionamento educacional;
• Manter e executar diversos convênios na área da educação de acordo com as leis de exigências federal e municipal;

• Oferecer o plano Positivo de ensino as escolas municipais;

• Criar um laboratório de informática, que atenda a todas as escolas municipais, com aquisição de computadores modernos, para que a crianças possam aprender, desde as séries iniciais, a usar corretamente os benefícios que a informática pode proporcionar;

• Elaborar projeto educacional para possibilitar visitas escolares e a interação entre as crianças das séries iniciais com o grupo da terceira idade do município, visando a troca de experiências, para ambos os lados, gerando aprendizado mútuo e formação de cidadãos com maior tolerância e respeito;

• Incentivo à realização de gincanas escolares, abordando temas culturais e históricos, permitindo que ocorra maior interação entre a comunidade e os discentes, permitindo maior aprendizado das crianças sobre a história e a cultura de Porto Amazonas;

• Constante manutenção do transporte escolar, permitindo que seja rápido, eficiente, seguro e acessível aos estudantes que residem em localidades afastadas das instituições de ensino;

• Incentivar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural local;

• Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural de Porto Amazonas;

• Recriar a banda municipal de Porto Amazonas, ensinando músicas às crianças e adolescentes do município, constituída como uma atividade voluntária de lazer e aprendizado;

• Reconhecimento através da arte: inserir no calendário escolar, determinados eventos, como feira de ciências e/ou cultural, bem como, festivais artísticos que envolvam a dança, e apresentações teatrais como facilitadores do aprendizado;
• Incentivar e aprimorar eventos municipais que resgatem a história e a tradição de Porto Amazonas;

• Buscar a expansão do acervo bibliotecário nas escolas municipais, como na biblioteca pública.

ESPORTE E LAZER

• Criação de um espaço para treinamento olímpico;

• Desenvolver e aplicar o projeto “revelando talentos”, mediante uma escolinha em tempo de contra turno escolar, buscando como foco a socialização, a disciplina, a construção de valores, a ocupação do tempo ocioso dos adolescentes e a revelação de talentos esportivos, para que esses possam representar nosso município;

• Promover calendário municipal para jogos escolares municipais e intermunicipais, estes últimos, fomentando o turismo e a divulgação do município;

• Promover atividades lúdicas e jogos recreativos para as crianças das escolas municipais do 1º ao 5 º ano, visando a iniciação esportiva;

• Oferecer campeonatos municipais de futebol e futsal, promovendo a pratica esportiva e como alternativa de lazer;

• Oferecer apoio e incentivo ao Clube Renascença;


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA

Um dos grandes problemas que os porto-amazonenses enfrentam diariamente é a escassez de novas oportunidades de emprego, fato que se exterioriza pela falta da instalação de novos empreendimentos.
O município precisa abrir novos postos de trabalho, permitindo que seus cidadãos não precisem se deslocar para outros localidades em busca de um emprego formal, que lhes garanta o sustento próprio e de seus familiares.

Assim, nesse cenário, vê-se inúmeros jovens migrando para outros municípios e precisando deixar Porto Amazonas. Porto isso, as principais necessidades são:

• Trazer para o município no mínimo 2 (duas) empresas, de pequeno a médio porte, observado o tamanho da cidade, que possam se instalar no município e gerar novas possibilidades de empregos aos porto-amazonenses;

• Conceder, inicialmente, incentivos e isenções fiscais com a finalidade de atrair o investimento de novos empresários para Porto Amazonas;

• Listar as necessidades dos atuais empresários do município, colocando a Prefeitura à disposição, fomentando seu crescimento;

• Criação de uma agroindústria para utilizar os produtos e matérias primas da fruticultura local;

• Construção de um barracão industrial, sendo cedido pela prefeitura para instalação de empresas de pequeno porte iniciarem atividades econômicas e gerar trabalho e renda;

• Ativar o Banco Social, promovendo a economia e geração de renda;

• Incentivar a ampliação da fruticultura familiar, estimulando geração de renda e desenvolvimento do município;

• Recriar a Feira Lua, conhecida popularmente como “feirinha”;

• Manter a distribuição de calcário, aos pequenos agricultores para o preparo do solo;

• Reativar a Emater no município;

• Realizar parcerias com órgãos como SENAR, SESC e SEBRAE, visando ofertar cursos de qualificação para trabalhadores de diversas áreas;
TURISMO

• Elaborar cronograma de eventos e atividades turísticas;

• Revitalização e melhoria da infraestrutura do Cais;

• Promover de maneira consciente e responsável a pesca esportiva;

• Criação de um recanto municipal na Represa, incentivando o turismo ecológico no município;

• Melhorias e ampliação da infraestrutura para a realização da Festa da Maça;

• Promover eventos culturais a nível municipal e intermunicipal;

MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO

É necessário aprimorar o serviço de coleta seletiva no município, através da ampla divulgação dos trabalhos realizados pela comunidade que separa os materiais recicláveis, desta forma, a coleta seletiva será utilizada para conscientização ambiental e como uma fonte para geração de novos empregos, da seguinte maneira:

• Estimular que os moradores de Porto Amazonas se conscientizem da importância da coleta seletiva para o município, gerando assim maior quantidade de material reciclável a ser reaproveitado;

• Adequar e melhorar as instalações e espaços públicos utilizados na separação dos materiais recicláveis, permitindo a aumento da demanda de trabalho com a responsabilidade de conseguir ofertar uma adequada estrutura física;

• Elaborar projetos para dar melhor destinação aos materiais recicláveis, investindo, no possível, para gestão de novos empregos e fontes de renda utilizando a matéria prima reaproveitada;

• Fortalecer e dar mecanismos ao conselho municipal de meio ambiente;
• Criar projeto para conservação e limpeza do Rio Iguaçu;

• Realização de estudos sobre o impacto ambiental nas obras a serem realizadas pelo governo municipal;

SANEAMENTO BÁSICO

• Ampliação da rede de esgoto, em conjunto com a SANEPAR;

• Oferecer saneamento básico e rede de esgoto, onde se faz necessário;

• Ampliar o abastecimento de água na Vila Reis, com aquisição de uma nova caixa de água para atender integralmente a demanda local;

• Adequar e remanejar a destinação dos resíduos sólidos;

• Solicitar junto à Sanepar programa de despoluição ambiental;

DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA


• Prefeitura com o Povo, realização de reuniões do prefeito, gestores, secretários, e vice-prefeito com a população, ouvindo as reais necessidades, reclamações e sugestões.

*Fonte TSE