Conheça as propostas de governo do candidato à prefeito Miguel Tadeu Sokulski

O Blog do Riomar Bruno, apresenta as propostas dos candidatos a prefeito de Porto Amazonas.
O texto a seguir é a reprodução exata dos arquivos que estão sendo disponibilizados pelo TSE, que os próprios candidatos apresentaram.
Conheça agora as propostas do candidato Miguel Tadeu Sokulski (PSD) e de seu vice Jose Luiz Soldi pela coligação Desenvolvimento, Organização e Trabalho.
Miguel Tadeu Sokulski já foi prefeito de Porto Amazonas e também vereador, já Jose Luiz Soldi, foi vice prefeito e vereador.


Apresentação das Propostas de Governo de Miguel Tadeu Sokulski
Plano de Governo 2017-2020

COLIGAÇÃO “DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO”
(PSD/PTB/PSDB/PRB/ PSB/PSC/PP/PR)



1. INTRODUÇÃO

O presente Programa de Governo contempla os compromissos básicos de Miguel Tadeu Sokulski (Pepé), para transformar Porto Amazonas na cidade que queremos para nós e nossos filhos viverem.
Este documento é uma construção coletiva, onde estão contemplados propostas de governo, em que o povo foi ouvido, onde foram apontadas as necessidades básicas e essenciais. Foram ouvidos também políticos e suas bases para que pudéssemos fazer propostas realmente viáveis, algo que possamos, ao final de quatro anos, colocar um carimbo com a frase: “COMPROMISSO CUMPRIDO”, como já fizemos em nossas outras gestões, pois de nada adianta fazer propostas mirabolantes se ao final de um mandato não realizar nem 50% daquilo que se propõe. Por isso, nossa proposta é de construção coletiva por aqueles que acreditam que nossa cidade merece ser mais do que é hoje.
Reforçamos, no entanto, que esta Proposta de Governo não é fechada, ela está aberta a seu aperfeiçoamento, para que os cidadãos de nossa querida Porto Amazonas possam contribuir com novas sugestões e aperfeiçoamento. Trata-se de um projeto em permanente processo de elaboração democrática, já antecipando a ideia de ouvir sempre o povo e colocá-los no posto de comando da política no futuro.
O povo de Porto Amazonas, não pode esperar mais, exige que seu Prefeito saiba ouvir, seja humilde, competente, trabalhador e incansável na busca do interesse público. E por acreditar que eu Miguel Tadeu Sokulski (Pepé como sou conhecido por todos) reúno estas características para assumir novamente o posto de Prefeito é que o povo me chamou de volta para a política e através deste documento, assumo com esse povo meus compromissos.
Além do povo, tenho o apoio de uma ampla coligação de partidos que concordam do mesmo sonho PSD – Partido Social democrático, PTB –
Partido Trabalhista Brasileiro, PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, PRB – Partido republicano Brasileiro, PSB – Partido Socialista Brasileiro, PSC
– Partido Social Cristão, PP – Partido Progressista, PR – Partido Republicano, o qual estão coligados como o nome “DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO”.
O nome da coligação representa aquilo que espera de uma administração: Buscar o DESENVOLVIMENTO do município como um todo, nos mais variados setores, dando ênfase, na atualidade a geração de empregos e renda, ORGANIZAÇÃO, pois é impossível realizar algo pelo município se não houver uma administração que tenha ênfase no planejamento e na organização administrativa e TRABALHO, pois todos os que estão numa administração devem se lembrar de que o povo espera de nós o melhor, que administração não pode ser cabide de emprego Quem estiver com Miguel Tadeu Sokulski, seja no qual setor estiver, deverá dar o máximo de si, para que possamos realizar os compromissos ora assumidos.
Este Programa de Governo é alicerçado em várias diretrizes programáticas que definem os princípios que o norteiam e perpassam os eixos de desenvolvimento, conforme os grandes temas e desafios a serem enfrentados por Miguel Tadeu Sokulski.


2. A PORTO AMAZONAS EM QUE VIVEMOS

De acordo com dados do IPARDES1, a população estimada de nossa cidade no ano de 2016 é 4.782 habitantes e no ano de 2030, o IPARDES projeta 4.923 habitantes, um índice de crescimento populacional bastante baixo e que pode estar ligados a vários fatores, entre eles, acreditamos a falta de oportunidades de emprego em nossa cidade, pois se vê com certa frequência jovem e famílias mudando de residência para cidades vizinhas, como Araucária, Campo Largo, Curitiba e Ponta Grossa.
Por isso, precisamos reverter esta lógica, através de um eixo de políticas públicas voltada ao desenvolvimento industrial do município, uma vez
que temos uma população essencialmente urbana.

1 FONTE: IPARDES. Paraná - Projeção das Populações Municipais (2016-2030)
Sentimos hoje falta de políticas públicas voltadas para o turismo, para agricultura, para o esporte, para o desenvolvimento urbano e tantos outros setores públicos, e por isso nossas propostas são aquelas viáveis para a construção de uma cidade que seja realmente de todos.


3. A PORTO AMAZONAS QUE QUEREMOS

Para transformar em realidade a “Porto Amazonas que queremos”, a qual começará a ser construída em nossa futura gestão, este Programa de Governo é estruturado em eixos de desenvolvimento (conforme as diretrizes programáticas) e nenhum dos eixos de desenvolvimento se sobrepõe a outro, e há diversos elementos que perpassam a dois ou mais eixos, bem como outras ações se caracterizam pela complementaridade de mais de um dos eixos de desenvolvimento propostos.


4. DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS

Para se conceber a Porto Amazonas que queremos, é necessário alicerçar este Programa de Governo de Miguel Tadeu Sokulski (Pepé) em princípios básicos, diretrizes que nortearão todas as ações do governo e perpassarão pelo conjunto das políticas públicas a serem implementadas nos quatro anos de governo na Prefeitura Municipal de Porto Amazonas.

4.1 Geração de emprego

Porto Amazonas pode e deve buscar o desenvolvimento econômico diante das potencialidades latentes no município em diversos segmentos, com destaque para o comércio, a indústria, o turismo e os mais variados serviços. Ocorre que em relação a este eixo de desenvolvimento, sente-se que há total ausência de estímulos advindos do poder público municipal.
Assim, dentre as principais propostas que promoverão o desenvolvimento econômico em Porto Amazonas destacam-se:
• Criar um (departamento ou secretaria) específico que vise à geração de empregos;
• Criar projeto de incentivo ao empresário que desejar instalar sua empresa no Município. Nesse projeto será de incentivos fiscais para estímulo à economia municipal que contemple, dentre outros, a redução da base de cálculo do
ISSQN para determinados serviços considerados estratégicos para a geração de trabalho e renda e incremento da economia local; remodelação do Alvará de Funcionamento e de demais Taxas públicas para que atuem como fomentadoras de emprego e renda municipais.
• Usar mídias sociais, televisivas e de publicidade, federações de indústria e comércio, feiras, como forma de divulgar o município e buscar a instalação de empreendimentos localmente.
• Ampliar a área destinada à instalação de empresas;

• Qualificação do trabalhador, para contribuir na solução da carência de profissionais capacitados para os postos de trabalho que surgirão no município, sendo que Prefeitura Municipal de Porto Amazonas implantará o projeto de qualificação, em parceria com SENAI, SENAC, SEBRAE, e outras instituições de formação de pessoal.
• Implantar incubadora de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município;
• Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos Médio/Técnico e superior;
• Estimular as iniciativas associativistas por meio de grupos de produção,

comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos;

• Adquirir produtos da Compra Direta da Agricultura Familiar

• Apoiar os Catadores de materiais recicláveis em associação e/ou cooperativa para a coleta seletiva;


4.2 Saúde Pública

A saúde pública, como sempre é a que exige as tarefas mais urgentes. Precisamos considerar sempre os avanços, aquilo que entendemos estar dando certo e reavaliar aqueles que não estão dando certo. Desta forma, as prioridades na área de saúde serão:
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas, de tratamentos contínuos, consultas com especialidades médicas em outros municípios, desenvolvendo a central de transporte em saúde.
• Criação do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para apoiar

consolidação da Atenção Básica.

• Criação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para atendimento as demandas de saúde mental
• Firmar convênio com instituições públicas e privadas para tratamento de dependentes químicos.

• Melhorar os serviços de saúde na atenção básica

• Criação da Central de Marcação de Consultas e Exames.

• Melhorar e estruturar o serviço de vigilância em saúde (vigilância sanitária e vigilância epidemiológica).
• Melhorar o Centro de Referência a Saúde da Mulher com os serviços especializados e intensificar o atendimento de pré-natal, parto e pós-parto
• Desenvolver com parcerias públicas e privadas um trabalho de capacitação continua e humanizada com todos os profissionais da saúde.
• Realizar os investimentos, que deixaram de ser feitos, no Hospital Menino Jesus.

• Continuar e fortalecer todos os programas relacionados à saúde, como medicamentos do REMUME, exames diagnósticos, prevenção de doenças, etc.
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde para que o controle social seja democratizado.

• Implantar as Redes de Assistência à Saúde: saúde mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência, com criação de protocolos de atendimento.
• Melhorar os serviços de atendimento de Hiperdia, com a implantação dos protocolos de atendimento e inclusão de mais profissionais ao programa.

• Fortalecer o atendimento odontológico na unidade de Saúde.

• Reestruturar a Vigilância Sanitária, agindo na prevenção e constatação das necessidades locais.


4. 3 Educação

Na educação temos proposta de um projeto de modernização dos espaços escolares, em ambientes pedagógicos multifuncionais, os quais na atualidade estão restritos nas escolas a meras salas de aula.
Por isso há necessidade de reforma da rede de ensino existente, buscando transformar as escolas em ambientes agradáveis e saudáveis, bem
como lugares para o desenvolvimento pleno da cidadania inclusiva, com respeito aos portadores de necessidades especiais, aos que demandam educação especial, bem como a adaptação dos espaços para se adequarem aos modelos de indução à sustentabilidade ambiental (hortas na escola, reciclagem, etc.)
Também é necessário estimular o processo de integração das escolas com a comunidade, com promoção de cursos técnicos e profissionalizantes nos períodos de fins de semana e de férias escolares.
Entre as propostas da educação, destacam-se:

• Fortalecer a formação profissional de professores e servidores,

• Cumprir a Lei Municipal 848/2009 que trata do plano de cargos e salários dos professores, realizando as mudanças de classe, que os profissionais do magistério têm direito, conforme os períodos já estabelecidos na Lei, ou seja, de dois em dois anos, para que não tenham suas expectativas de carreira frustradas
• Implantar gradativamente o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando, se for o caso, parcerias com o MEC e FNDE;
• Implantar nos currículos escolares aulas de informática, como forma de estimular o uso destas tecnologias na escola.

• Estudar, em conjunto com os professores, a reimplantação de materiais didáticos de qualidade apostilados, sem perder o foco quanto ao projeto político pedagógico da escola e as características do corpo docente existentes em sua unidade de ensino. Nada será imposto, trata-se de uma construção conjunta visando o melhor aprendizado dos alunos. Destaca-se, que esta discussão será necessária, pois há os que defendem o uso de materiais sócio- construtivistas que exigem complementação, o qual pedem constante participação dos alunos, demandam interatividade, cobram pesquisas e enriquecimento cultural extra-escolar, sugerem e incentivam a participação da família na vida escolar do estudante, demonstram e levam os estudantes a ver a escola como extensão do mundo em que vivem
• Programa uniforme e material escolar.

• Política de incentivo ao desempenho escolar;

• Reforçar a política da qualidade do transporte escolar;
•Pleitear junto ao Governo Federal e Estadual a Construção de um prédio próprio para receber a Escola Municipal Antonio Tupi Pinheiro;
• Implantar o Projeto Escotismo nas escolas municipais;

• Construção de um novo Centro de Educação Infantil (creche)


4.4 Esporte

O esporte deve ser compreendido de maneira integrada com outras áreas como educação e saúde, sendo necessária uma articulação entre as políticas implementadas, de maneira a potencializar ações, romper com a sobreposição de projetos e superar a ausência de políticas em determinadas áreas. Por isso devemos otimizar o uso de espaços já utilizados pela comunidade (escolas, praças, academias ao livre, quadras de esporte, ginásios de esportes, etc.) para a realização de atividades de esporte e de lazer.
Assim, reconhecemos que o esporte em nossa cidade não tem sido prioridade, mas precisamos mudar essa cultura e apoiar o esporte como instrumento fundamental de inclusão por constituir-se atividade de apelo sadio e integrador, com linguagem universal. Temos a consciência que promover os esportes e o lazer como meio de prevenção e melhoria da saúde e das condições físicas do ser humano e da integração social e fundamental. Nesse sentido, algumas de nossas propostas:
• Criação do cargo de Professor de Educação Física e respectiva contratação do profissional para atuar junto ao Departamento de Esportes e desenvolver atividades ligadas as diversas modalidades esportivas, como futsal, vôlei, basquete, handebol, etc.
• Criação de escolinhas de modalidades esportivas;

• Reforma do ginásio de esportes, com destaque ao piso da quadra de esporte, onde iremos estudar a possibilidade de substituir o atual e utilizar material emborrachado.
• Reestruturação do ginásio de esportes com a aquisição de modernas traves para uso no futsal e handebol, aquisição de postes modernos para rede de vôlei e material moderno para as tabelas de basquete.
• Compra de materiais esportivos diversos para funcionamento das escolinhas de modalidades esportivas e campeonatos, além de material para premiação (medalhas, troféus etc.)
• Incentivos de campeonatos e torneios escolares e adultos;

• Apoio às entidades desportivas oficialmente instituídas;

• Criar festivais desportivos em datas comemorativas como feriados nacionais ou municipais;

• Criar um espaço para a prática de esportes radicais (skate, etc.) no centro da cidade.



4.5 Desenvolvimento Social

Por ser de competência dos municípios a realização das políticas sociais e, por extensão, a função de garantir os direitos sociais dos cidadãos, é que propomos ações de governo que resultem na sua efetivação. Também reconhecemos a necessidade do envolvimento dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) em programa articulados para gerarem maior impacto frente à realidade social de exclusão em que vivem muitas famílias;
Trabalhar na concepção de uma política de assistência social, não como mero assistencialismo, mas como promoção social, com o envolvimento da comunidade beneficiária e de outros sujeitos sociais, levando-se em conta a uma Política de Assistência Social articulada com as demais políticas públicas, respeitando o trabalho em rede.
Dessa forma as propostas para essa área são:

• Estabelecer um modelo de gestão que permita a completa intersetorialidade entre as políticas de saúde, educação, alimentação, esporte, lazer e segurança na área da criança e do adolescente.
• Implantar e incrementar em parceria com as demais esferas de governo, ações preventivas e assistenciais para atendimento especializado a crianças e adolescentes bem como de seus familiares, assegurando-lhes os direitos fundamentais de dignidade, respeito, liberdade e acesso a serviços públicos de saúde, assistência social, educação, justiça e segurança;
• Fortalecer as ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e da Adolescência, dando plenas condições ao exercício da atividade de seus membros.
• Estabelecer programas específicos e integrados de atendimento aos idosos, fomentando parcerias do Município com a União, com o Estado e com organizações não governamentais; incentivando o voluntariado, tudo no intuito
de transpor o desafio de bem atendê-los e inseri-los na família e na sociedade de forma e em consonância com o Estatuto do Idoso e também ampliar as ações direcionadas aos Idosos.
• Ampliação dos Projetos de Habitação em parceria com entidades ligadas ao setor.
• Fortalecimento do programa de qualificação e capacitação Profissional;

• Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual

• Atender as famílias em situação de risco e vulneráveis, que se enquadram dentro dos critérios assistenciais para receberem medicamentos não constantes da REMUME e exames laboratoriais e outros de diagnóstico


4.6 Meio ambiente

A localização privilegiada de Porto Amazonas dentro de um cenário de belezas naturais, como o Rio Iguaçu, campos e matas nativas, leva nossa consciência a estabelecer políticas que valorizem e promovam o desenvolvimento ambiental do município. Este eixo temático busca estruturar uma ampla política de gestão ambiental, que Porto Amazonas se ressente há muito. Dentre as principais ações previstas nestas áreas estão:
• Reestabelecimento do programa de arborização nos logradouros públicos e verdadeiro cuido das mesmas, com o plantio ou substituição de árvores que não danificam o calçamento e pavimentação e ainda que não prejudicam a mobilidade, com espécies nativas e adequadas, com metas claras e pactuadas de locais e quantidade a serem plantadas.
• Apoiar e fomentar a coleta seletiva de resíduos, com apoio a Associação/Cooperativa de Recicladores, objetivando a reciclagem e consequentemente a geração de emprego e renda.
• Incentivar programas de caminhadas ecológicas, palestras ligadas ao meio ambiente e fomentar parcerias na área do meio ambiente.

• Criação de Parque Ambiental, no centro da cidade (em área a ser negociada pelo município) com estrutura para caminhadas, lazer, educação ambiental, integrando o mesmo integrado com a orla do rio Iguaçu entre a “Biquinha” e o “Cais do Porto”, conforme já previsto no Plano Diretor do Município.
• Apoiar e incentivar o calendário ambiental do município: limpeza do Rio Iguaçu e outros eventos ambientais (expedição do Rio Iguaçu);

• Promover a conservação dos afluentes do Rio Iguaçu.

• Criação do Parque Municipal de Exposição.

4.7 Infraestrutura

A infraestrutura urbana requer sempre atenção e cuido, pois ela é chamariz a novos investimentos empresariais e também ao turismo. Uma cidade limpa, bem cuidada e com estrutura adequada eleva a qualidade de vida dos cidadãos. Há muito a ser feito, mas em linhas principais propormos:
• Levar projetos de pavimentação para as ruas novas da Vila Reis e aquelas que necessitarem de reforma, priorizando aquelas ruas que ainda não receberam nenhum tratamento de pavimentação asfáltica.
• Ampliar o serviço de iluminação pública e manter os já existente com constante vistorias e evitar que lugares fiquem no escuro para aumentar a segurança na cidade.
• Pleitear a construção do Projeto Meu Campinho do Governo Estadual (projeto este integrado ao de esportes)
• Pleitear junto a SANEPAR melhorias no sistema de abastecimento de água na cidade firmando convênio, e caso o convênio já tenha sido feito, realizarmos reuniões constantes e cobranças para que as propostas já existentes no Plano Municipal de Saneamento Básico
• Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;

• Manutenção constante de estradas rurais;

• Aperfeiçoar os equipamentos e mobiliários públicos urbanos (passeios, entrada em prédios, entre outros) para melhoria da acessibilidade, com prioridade aos idosos, crianças e portadores de deficiências.
• Implantar redes wi-fi gratuita em pontos determinados da cidade com velocidade adequada a um número grande de usuários.


4.8 Agricultura

Por este programa será garantidas assistência técnica e apoio a investimentos na produção procurando incrementar e desenvolver a agricultura local. Nossa linha de ação básica será:
• Apoiar o desenvolvimento de produtos locais e regionais de qualidade;

• Apoiar e incentivar à participação em feiras, contatos com redes de comercialização; diversificação dos sistemas produtivos e apoio à industrialização de produtos agrossilvopastoris.
• Apoiar aos pequenos agricultores do Município, com realização de cursos e parcerias públicos e privadas para incremento da produção;
• Melhorias das estradas rurais para escoamento de safra (articulada a infraestrutura urbana).
• Incentivo e valorização a agricultura familiar.

• incentivo a formação de cooperativas locais para fornecimento de produtos da agricultura familiar ao município.


4.9 Cultura

A área de cultura precisa ser consolidada. Uma cidade não pode perder sua memória. Há necessidade de se preservar certas tradições culturais e resgatar outras, além do que a cultura envolve também outras aspectos como as artes: dança, teatro, música, exposições, festas, etc. Para este setor vamos:
• Apoio aos segmentos artísticos do município;

• Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais;

• Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município;

• Estruturar um espaço público e criar um acervo municipal da “memória do município”
• Buscar recursos estaduais ou federais para restauração do Clube Operário e destiná-lo a atividades culturais.
• Apoio/incentivos a “cavalgadas”.



4.10 Turismo

A Prefeitura atuará para estruturar e promover o desenvolvimento do turismo para viabilizar emprego e renda, buscando consolidar Porto Amazonas como um roteiro turístico, fato este já identificado no Plano Diretor do Município. Para tanto, tal como a cultura, há necessidade desta área ter um setor específico dentro das políticas públicas, tal qual a cultura terá. Assim pretendemos:
• Promover um turismo responsável, sustentável e acessível a todos.

• Criar Departamento que identifique, planeje e execute um projeto de turismo contemplando o Rio Iguaçu;
• Divulgação das potencialidades turísticas do município;

• Projeto de revitalização e urbanização das margens do Rio Iguaçu, na

Biquinha e Cais do Porto (já mencionado no item 4.6 de como será feito).

• Cursos de qualificação para profissionais do setor turístico;

• Apoio aos eventos sócio/artísticos culturais;

• Implantar o calendário anual de eventos;

• Criar o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, contando com a participação popular e órgãos colegiados de turismo;

• Incentivar empreendimentos turísticos;

• Promover parcerias com o setor privado e terceiro setor para o desenvolvimento do turismo.



4.11 Gestão

Este eixo temático é o que abrange o desenvolvimento do gerenciamento das políticas públicas da Prefeitura Municipal, bem como o atendimento ao cidadão e o controle social dos atos e da aplicação dos recursos públicos.
Diante do quadro atual da máquina pública municipal e de total descaso com a gestão, torna-se urgente promover um imediato salto de qualidade na gestão municipal, caminhando para construir as bases estruturais, tecnológicas e de pessoal para que a Prefeitura tenha condições reais de gerir em escala tanto pontual quanto estratégica, todas as suas ações.
Tal construção é uma tarefa árdua, pois implica em estabelecer um novo padrão e romper com costume, porém propiciará ver Porto Amazonas para além, para o futuro, iniciando uma construção de longo prazo da cidade que queremos. Para tanto, destacam-se as seguintes ações:
• Implantação da gestão por resultados: trata-se de gerir a Prefeitura de Porto Amazonas a partir de objetivos e metas mensuráveis pactuados e compartilhados com os servidores municipais e a sociedade, de tal forma que todos: prefeito, diretores de departamentos, funcionários e parceiros convirjam para atingi-las. Tal modelo tem dado certo em municípios e estados que o
adotaram e representa uma verdadeira revolução na gestão, pois é transparente, motivador (inclusive porque abre espaços para ganhos salariais decorrentes das metas) e promove a participação social nas decisões.
• Valorização do Servidor: para se promover a ampla valorização do servidor municipal é compromisso de Miguel Tadeu Sokulski em atualizar e elaborar os planos de carreira; promover concurso público para suprir as atuais carências, em especial na saúde e setores administrativos, além de criar alguns cargos a serem preenchidos via concurso público e que são essenciais a população e ao serviço público,.
• Implantar a escola do servidor municipal para promover a qualificação do funcionalismo; aprimorar as condições de trabalho; estimular a educação continuada do servidor público.
• Fornecer serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões Negativas, NFSe, entre outros).
• Modernização dos serviços de atendimento ao público visando agilidade e acompanhamento de requerimentos e outros serviços.



5 CONCLUSÃO

Como foi mencionado no início às propostas aqui são abertas e poderão serem aprimoradas e acrescentadas outras no decorrer do tempo, por exemplo segurança pública a qual devemos sempre estar em conversas com autoridades do setor visando seu aprimoramento.
É importante que tenhamos consciência de que as propostas aqui não pode ser letra morta, como temos vistos, mas que elas possam realmente sair do papel e beneficiar toda a nossa cidade.

*Fonte TSE