Possibilidades de melhoria do índice do Fundo de Participação do Município foram repassadas aos prefeitos

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e como os prefeitos podem tentar aumentar um pouco deste valor que, nos últimos meses, está sofrendo constantes quedas. Este foi o principal assunto da reunião ordinária da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), realizada nesta quinta-feira no município de São João do Triunfo. Para tratar sobre o tema esteve presente o delegado regional da Receita Estadual, Odair de Paula Bonfim. Conforme o delegado, o FPM é composto pelos índices do Valor Adicionado (VA) – que representa 75% do total – e do Valor Repartido por critérios estaduais – que totaliza 25%. “O valor repartido não há como ser alterado. Mas com fiscalização, o VA pode ter um aumento”, explica, lembrando que o FPM representa 25% do total arrecadado pelo Estado e que é distribuído aos municípios, e que em 2016 deve totalizar mais de R$ 6 bilhões.

O Valor Repartido – que é composto por valores de áreas ambientais, população rural e produção agropecuária, e são informados a partir de outras fontes, como IBGE e Seab – deve ser constantemente averiguado pelos gestores, já que a verificação destes números pode evitar possíveis perdas. Mas em outros quesitos – que envolvem os 75% do VA – é possível tentar otimizar o valor repassado pelo estado. Estes 75% são compostos pela indústria, pelo comércio e pela produção primária. Para o presidente da AMCG, e prefeito de Ipiranga, Roger Selski, o tema vem ao encontro de sua meta junto à Associação, que é aumentar os recursos para os municípios. “Nós prefeitos estamos em busca de alternativas para conseguir honrar com nossos compromissos. Só temos notícias de cortes nos recursos. Estas possíveis melhorias vêm a calhar com o que estamos buscando”, avalia.

Conforme a Delegacia da Receita Estadual um dos fatores no qual os municípios deixam de ganhar é devido a não prestação de contas das Notas dos Produtores. Em alguns municípios do Estado a perda é de mais de 30%. Enquanto a média do Estado do Paraná é de 9%. “O setor rural das Prefeituras deveria estar ligado ao do FPM”, recomenda. Este valor arrecadado com as Notas dos Produtores é devolvido junto com o FPM aos municípios. Conforme levantamento da Delegacia muitos dos municípios do Estado apresentam variação negativa na verificação destes índices e repasses estaduais.

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Em sua explanação, o delegado regional também comentou sobre o VI Premio Gestor Público e sobre a Nota Paraná. Para concorrer ao prêmio os prefeitos podem se inscrever até o dia 1º de agosto. Este ano, o tema é “Trabalho: O município promove. O Estado avança”. Já sobre o programa Nota Paraná, Bonfim falou sobre os benefícios e os mitos do programa e lembrou. “Quanto maior a arrecadação do Estado, maior será a dos municípios”.

*Com informações da Assessoria
*Imagem: AMCG