Porto Amazonas discute a garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS em Conferência

Foi realizada nesta terça-feira (11) no Centro de Convivência da Melhor Idade, a XI Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema Garantia dos direitos no fortalecimento do SUAS”, o evento contou com a presença e participação de várias autoridades do município entre vereadores, Policia Militar, diretores de departamentos municipais, Conselhos, entidades e sociedade civil. A Conferência tem o objetivo de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Elas ocorrem em âmbito municipal, estadual e federal.

Na abertura após o credenciamento, leitura e aprovação do Regimento Interno foi realizada a palestra com a Doutora em Ciências Sociais Aplicadas Cristiane Gonçalves de Souza, onde o tema abordado foi a “Garantia dos direitos no fortalecimento do SUAS”, ocasião em que apresentou o histórico do SUAS, trazendo até os dias atuais.

Na abertura do período da tarde, foi apresentada uma peça musical com as crianças e adolescentes que fazem parte do Centro de Adolescentes Esperança, e são atendidos pela Assistência Social Municipal.
Ainda no período da tarde foi realizado o trabalho em grupo em que foram lidas as propostas da conferência com base nos eixos temáticos: EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.


Ao final da conferência foram apresentadas 24 propostas sendo: 15 a nível municipal, 05 estaduais e 04 nacionais. Foi escolhido como delegado titular, representando os trabalhadores e organizações de trabalhadores do Suas, conforme deliberação 22/2017, Daniele Barbosa Almeida da Rosa, e suplente Thayse de Paula, que irá representar o município na Conferencia Estadual que irá acontecer em outubro. As propostas apresentadas pelos delegados buscam garantir os direitos e fortalecer o SUAS.