Adoção das placas padrão Mercosul no Brasil é adiada novamente

O governo federal decidiu adiar mais uma vez a adoção das novas placas veiculares com padrão único para o Mercosul, prevista para vigorar no Brasil a partir de 1.º de janeiro de 2017.

A medida publicada no Diário Oficial da União atende a uma recomendação feita pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) de que o órgão deveria analisar com mais cautela essa mudança antes de colocá-la em prática.

O pedido do ministro foi feito em maio passado, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou a troca já para janeiro de 2017. A intenção de Araújo era primeiro realizar uma consulta aos demais países participantes do bloco econômico para certificar que o processo de mudança no emplacamento aconteceria de forma simultânea entre os integrantes do Mercosul.

Até o momento, apenas Uruguai e Argentina efetivaram o sistema para os veículos novos, enquanto Paraguai e Venezuela anunciaram que farão o mesmo ainda neste ano.

O Denatran ainda não informou uma nova data para que as placas Mercosul comecem a ser utilizadas. Segundo determina a nova resolução, o departamento de trânsito primeiro precisa sinalizar um ‘ato’ que “ateste a implementação no Brasil do sistema de consultas e de intercâmbio de informações sobre aspectos relativos à circulação de veículos nos Estados Partes do Mercosul”.

Só a partir deste “ato” passará a contar o prazo de 1 ano para início da adoção. Ou seja, caso o Denatran dê o aval nesta sexta-feira (9) ou nos próximos dias a instalação das placas começaria efetivamente só 1 ano depois. Os Detrans até poderiam antecipar o prazo oficial, desde que recebem sinal verde do Denatran.

Lembrando que a mudança contemplará primeiramente veículos novos, transferidos de município ou com troca de categoria.

*Fonte Agência Brasil
*Imagem: Ilustrativa