Dia Nacional de Combate ao Contrabando: vídeo mostra o trabalho da Receita Federal

Ontem, 3 de março, foi comemorado o “Dia Nacional de Combate ao Contrabando". Como resultado da intensa ação da área de Vigilância e Repressão Aduaneira, em dezembro de 2015 a TV Receita produziu vídeo sobre as ações realizadas nas fronteiras, estradas, aeroportos e portos, com a utilização de cães de faro, helicópteros e lanchas especializadas para as operações de vigilância e repressão. As imagens mostram, por exemplo, o aumento de mais de 35% no número de operações entre 2010 e 2014. O vídeo pode ser assistido no canal da TV Receita no Youtube.

Os resultados alcançados pela Receita Federal decorrem de um planejamento de longo prazo, com investimentos em infraestrutura, capacitação de pessoal e adequação da legislação. Com isso, nos últimos 15 anos a estrutura e a atuação da vigilância e repressão aduaneira passaram por importantes alterações, que resultaram em aumento de desempenho no combate ao contrabando e descaminho.

Entre o final da década de 90 e início da década passada, por exemplo, contrabandistas usavam comboios de ônibus para passar com mercadorias, cigarros e drogas pela fiscalização da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Os comboios alcançavam quilômetros de distância e os ônibus, apesar de serem de passageiros, tinham seus interiores adaptados de forma a possibilitar o transporte de maior quantidade de mercadorias. Esse modus operandi impossibilitava a fiscalização de todos os ônibus. Por meio de ações de inteligência, trabalho em conjunto com órgãos de segurança pública, como o Ministério Público e o Judiciário, e alterações na legislação, foi possível, a partir do ano de 2005, erradicar esse método de transporte irregular através da operação Comboio Nacional.

O trabalho da Receita Federal não se restringe a ações em terra. Em 2003, a Receita Federal retomou a realização de operações náuticas com a compra de duas lanchas com equipamentos especializados em patrulhamento. Hoje, a Receita Federal conta com 13 lanchas patrulhando a costa marítima brasileira, portos e rios.

No ano de 2005, foram criadas as Divisões de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho (Direp) no âmbito de cada uma das dez Regiões Fiscais. Esse foi um importante passo para estruturar as atividades de vigilância e repressão. Anteriormente à criação das Direp, essas atividades eram atribuições apenas das unidades locais.

Em 2007 foi criada a Divisão de Operações Aéreas, que, com a utilização de dois helicópteros especializados, são realizadas operações em conjunto com a equipe de terra, passando informações do monitoramento aéreo para a equipe de terra lograr êxito na abordagem do alvo. Além de um melhor resultado nas operações, esse método melhora a segurança dos agentes envolvidos. Em abril de 2015, a Dioar realizou um treinamento com pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB), através de um convite feito pelo Comando da Aeronáutica (Comaer), com simuladores de voo do Airbus EC-135, tudo isso para tornar mais efetivo o trabalho de combate de ilícitos em território nacional, seja por ar, por mar ou por terra.

Como forma de ampliar o combate ao tráfico de drogas e afins, a partir de 2010 a Receita Federal implementou o projeto cão de faro. Hoje a Receita Federal conta com 27 cães que são adestrados e conduzidos por servidores treinados no Centro Nacional de Cães de Faro, no município de Vitória/ES. Há, atualmente, 19 Centros Regionais de Cães de Faro espalhados pelo território brasileiro.

Ainda na estrutura operacional, a Receita Federal conta com 101 scanners de bagagem e 11 scanners móveis veiculares para fiscalização de veículos de grande porte, importantes no combate ao contrabando e descaminho.

Além disso, alguns auditores-fiscais e analistas tributários que atuam na área de repressão ao contrabando e descaminho são autorizados ao porte de arma de fogo institucional, com cursos de capacitação para manuseio de armas de fogo letal e não letal.

A atuação da Receita Federal no combate ao contrabando e descaminho em números ultrapassou mais de 3.144 operações de vigilância e repressão, resultando em mais de 1,8 bilhões de mercadorias apreendidas, dados do ano de 2015. Os destaques foram para a apreensão de produtos, como armas e munições, cigarros e similares, brinquedos e pneus falsificados.

No Dia Nacional de Contrabando e Descaminho pode-se comemorar os resultados alcançados na defesa do território e segurança nacional, haja vista que ações de combate ao contrabando e descaminho tem por objetivo proteger a economia nacional e evitar que produtos perigosos, falsificados ou que possam causar algum dano direto ou indireto à população, circulem livremente pelo território nacional.

*Com informações da Comunicação Social RFB
*Imagem: Ilustrativa