Sugestão de Pauliki beneficiará inúmeras entidades sem fins lucrativos

A partir do dia 01 de março, instituições sem fins lucrativos poderão ser beneficiadas com recursos do programa Nota Paraná. Quando a nota fiscal não apresentar o CPF do consumidor, as entidades de assistência social, saúde, cultura, esporte, proteção e defesa animal serão favorecidas pelo crédito e pelos sorteios. “Apresentei esta sugestão à secretaria de Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e fiquei feliz que ela teve a sensibilidade de implantar, pois quem ganha são aqueles que mais precisam”, conta o deputado estadual Marcio Pauliki.

A iniciativa partiu de um estudo técnico realizado pelo parlamentar. “Quando estava analisando o programa Nota Paraná, busquei o exemplo de outros estados que possuem iniciativas semelhantes. Percebi que, mesmo com o sucesso de projeto, muitas notas fiscais permaneciam sem o CPF do cliente ou o CNPJ da empresa e que essa era uma excelente oportunidade de trazer recursos para instituições que realizam trabalhos de extrema relevância para a sociedade. Gostaria de agradecer a Governo do Estado pela sensibilidade de entender que essa é uma forma de privilegiar entidades que a população tem o desejo de ajudar”, enfatiza. O anúncio da regulamentação aconteceu na última sexta-feira (19).

“É importante frisar que, além de devolver até 30% do ICMS, o Nota Paraná dá prêmios mensais em dinheiro”, comenta Pauliki. Desde o início do programa, em agosto de 2015, foram realizados três sorteios. Ao todo, o programa liberou R$ 8,82 milhões em prêmios e R$ 61,63 milhões em créditos.

As instituições sem fins lucrativos poderão ser beneficiadas de duas maneiras. Na primeira hipótese, o consumidor solicita a Nota Fiscal, mas sem informar o número do seu CPF. Posteriormente, ele registra no sistema do Nota Paraná o documento e a entidade que deseja beneficiar. Outra opção é que as instituições disponibilizem urnas nos estabelecimentos para que a população possa depositar a nota fiscal. Nesse caso, o registro dos documentos no sistema será feito pelas próprias entidades.
Serviço
O requerimento para participar do Nota Paraná poderá ser enviado a partir de segunda-feira para as secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Esporte e Turismo, Meio Ambiente e Cultura. Poderão participar instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa. Elas precisam ter título de utilidade pública e registro de CNPJ como fundação privada, associação privada ou organização social.


*Com informações da Assessoria
*Imagem:Assessoria